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Fiscalização Governo Destaque 18/10/2024
Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...
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Destaque 21/10/2024
Feam promove encontro de alinhamento entre gestores e dirigentes das Unidades Regionais As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...
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23/10/2024
Licenciamento Ambiental .
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23/10/2024
Sistemas. .
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23/10/2024
Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...
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23/10/2024
Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para...
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23/10/2024
Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) Geral ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS...
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23/10/2024
Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...
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23/10/2024
Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...
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23/10/2024
Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam...
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23/10/2024
Recuperação Ambiental .
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Governo Destaque 23/10/2024
Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...
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Destaque 27/03/2025
Fundação Estadual do Meio Ambiente divulga cronograma de capacitação para 2025 Objetivo é alinhar procedimentos e aprimorar a atuação dos profissionais que fiscalizam o meio ambiente Formação será...
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Destaque 28/03/2025
Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...
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Destaque 04/04/2025
Feam promove encontro com servidores para ouvir demandas e melhorar gestão Secretária da Semad e Presidente da Feam destacam a importância do diálogo e ações colaborativas para aprimorar o trabalho...
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Destaque 09/04/2025
Semad e Feam compartilham conhecimentos sobre conservação de Sítios Arqueológicos e Monumentos Culturais em evento internacional Evento em Portugal reúne especialistas e autoridades para troca de...
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Destaque 24/04/2025
Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...
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Destaque 25/04/2025
"Sisema na Alma e na Prática" chega às regionais Sul e Mata e fortalece integração entre órgãos ambientais de Minas Iniciativa do Governo de Minas promove engajamento de servidores da Feam, IEF,...
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Destaque 29/04/2025
Workshop debate conectividade subterrânea e busca aprimorar licenciamento ambiental em espeleologia Evento reuniu especialistas e servidores públicos para discutir desafios técnicos e metodológicos...
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Destaque 30/04/2025
Capacitação fortalece atuação integrada na fiscalização ambiental em Minas Gerais Curso promovido pela Feam e Semad reúne mais de 230 agentes do Sisema e da Polícia Militar de Meio Ambiente para...
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Fiscalização Destaque 06/05/2025
Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...
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Destaque 08/05/2025
Feam promove encontro técnico com servidores em Varginha para fortalecer gestão ambiental no Sul de Minas Iniciativa integra agenda estratégica que busca aproximar a gestão central das unidades...
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Destaque 14/05/2025
"Sisema na Alma e na Prática" conclui etapas no interior de Minas e reforça integração entre órgãos ambientais Iniciativa fortalece o vínculo dos servidores com as diretrizes do Sisema e promove a...
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Destaque 15/05/2025
Feam lança Programa de Mentoria 2025 para capacitação de servidores Iniciativa-piloto busca fortalecer competências gerenciais e interpessoais nas Unidades Regionais de Regularização Ambiental...
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Destaque 16/05/2025
Sisema lança Programa de Integridade para fortalecer transparência e combater riscos Iniciativa reforça a prevenção de fraudes e corrupção nas ações ambientais do Estado Evento contou com a...
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Destaque 20/05/2025
Feam representa Minas Gerais em congresso internacional sobre mineração sustentável no Chile O evento oportunizou a discussão de temas importantes para o setor mineral em Minas e no mundo Congresso...
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21/05/2025
Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para fazer a avaliação. Obter Licença Ambiental Convencional Obter Licença...
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Destaque 28/05/2025
Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...
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Destaque 30/05/2025
Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 A Semana do...
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Destaque 03/06/2025
Governo de Minas participa da abertura do Seminário Internacional Águas para o Futuro Evento discute soluções sustentáveis e o papel dos governos locais no enfrentamento da crise climática rumo à...
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Destaque 10/06/2025
Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...
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Destaque 11/06/2025
Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...
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Destaque 13/06/2025
Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...
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Destaque 16/06/2025
Feam realiza encontro técnico-gerencial com servidores em Montes Claros Reunião fortalece integração entre sede e Unidades Regionais de Regularização Ambiental de todo o estado Durante os dois dias...
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Destaque 16/06/2025
Mais quatro municípios mineiros assumem competências para licenciamento ambiental São João do Manhuaçu, Timóteo, Viçosa e Cataguases ampliam atribuições conforme deliberação do Copam, reforçando a...
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Destaque 25/06/2025
Feam lança Programa de Mentoria 2025 com foco na valorização e desenvolvimento de servidores Primeira turma participa de imersão em Belo Horizonte com atividades voltadas à gestão pública ambiental...
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Destaque 26/06/2025
Workshop em Divinópolis discute desafios e boas práticas no pós-licenciamento ambiental Evento promovido pela URA Alto São Francisco, em parceria com a Fiemg, reúne cerca de 100 participantes para...
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Destaque 02/07/2025
Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...
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Destaque 03/07/2025
Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...
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Destaque 04/07/2025
Feam firma acordo inédito com a ANM focado no fechamento de minas Estado é o primeiro do país a formalizar cooperação com foco específico na gestão ambiental de minas em encerramento e recuperação...
