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3° Relatório Gerencial 3° Relatório Gerencial 1ª parte 2ª parte 3ª Parte

Programação FIA 2014

Concurso Público Meio Ambiente O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa que os candidatos nomeados na terceira chamada dentro das vagas ofertadas no concurso...

Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os...

Planos O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias do Setor Têxtil no Estado de Minas Gerais apresenta uma avaliação da situação ambiental dessa atividade, de grande relevância...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande...

Mineração Os responsáveis por empreendimentos minerários detentores de AAF e das áreas abandonadas pela atividade mineraria localizadas no Estado de Minas Gerais, devem apresentar à Feam...

Prorrogado prazo do Edital de Chamamento Público para Pilhas e Baterias Atendendo a solicitação de entidades representativas de segmentos envolvidos na logística reversa de pilhas e baterias no...

Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021,...

Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à...

Plano de Controle de Poluição Veicular Com o objetivo de contribuir para redução da poluição veicular, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou o Programa de Controle de Poluição do Ar...

Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas...

Emissão de Fontes Fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Fechamento de Mina O fechamento de uma mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o...

CONCURSO DE PROJETOS 2012 – OSCIP Classificação Final do Concurso de Projetos – Programa Ambientação (.pdf 210.69 Kb) Anexo III - Programa de Trabalho (.doc 229.50 Kb) Anexo IV - Memória de Cálculo...

Mapa de Solos Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava,...

Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função...

Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade...

Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

Estudos de Energia e Sustentabilidade 2016 Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas solares heliotérmicas no estado de Minas Gerais (.pdf 2...

Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Publicações 2018 ENVIRONMENTAL IMPACTS OF WIND POWER FARMS 2017 EVALUATION OF HYDROELECTRIC, WIND AND SOLAR POTENTIAL - A CASE STUDY OF EXISTING PLANT KNOWLEDGE NETWORK AS AN INSTRUMENT OF...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...