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2.914 Resultados para
  • 27/11/2008

    Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

  • 28/11/2008

    Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originam,...

  • 06/04/2009

    Acidentes Ambientais 2009 Informativos do Mês de Dezembro: Informativo de Acidente Ambiental em Bocaiúva (. pdf- 42 Kb) Informativos de Acidente Ambiental em Pouso Alegre (.pdf - 30kb)...

  • 26/01/2010

    Ruído Para fins de atendimento a condicionantes solicitando relatórios de automonitoramento de emissões sonoras, os responsáveis técnicos pelos ensaios realizados são tratados como laboratórios de...

  • 30/12/2008

    Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

  • 02/12/2008

    Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus...

  • 21/02/2008

    Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

  • 05/03/2008

    Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

  • 14/05/2008

    Serviços Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para...

  • 14/05/2008

    Apoio aos municípios para tratamento adequado do lixo Descrição: Apoio prestado aos municípios para que atendam às normas de gestão de resíduos sólidos urbanos, através de ações da Fundação...

  • 30/11/2009

    Índice de P+L: Em busca da Sustentabilidade O Índice P+L tem como objetivo mensurar a evolução dos níveis de ecoeficiência dos processos produtivos da indústria de transformação no Estado de Minas...

  • 14/05/2008

    Atendimento a denúncias de poluição e danos ao meio ambiente Descrição: Atendimento exclusivo para denúncias de poluição e degradação ambiental. Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e...

  • 14/05/2008

    Atendimento a emergências ambientais Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...

  • 14/05/2008

    Cadastramento de laboratórios que fazem medições ambientais Descrição: Laboratórios que fazem medições ambientais e/ou realizam calibragem de equipamentos para essas medições devem se cadastrar na...

  • 14/05/2008

    Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

  • 14/05/2008

    Consulta ao acervo da biblioteca do Sisema Descrição: A Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui um acervo de aproximadamente 18.000 itens, entre...

  • 14/05/2008

    Educação ambiental para servidores públicos do Estado de Minas Gerais Descrição: Cursos, palestras e treinamento são oferecidos aos servidores públicos estaduais de Minas Gerais na área de educação...

  • 14/05/2008

    Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...

  • 26/05/2008

    P2R2 O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está propondo a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

  • 15/07/2008

    Parcerias OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos - Relatório Gerencial 1º Trimestre; - Relatório Gerencial Financeiro; - 1º Relatório da Comissão de Avaliação

  • 25/05/2007

    CID - EXTRAORDINÁRIA - 29/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

  • 29/05/2007

    CMI - ORDINÁRIA - 31/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 30/05/2007

    Porto de Itaguaí Depois de concluídas as obras de recuperação da área, os dois governos darão início a uma segunda fase do projeto, determinado Porto de Itaguaí. Nessa etapa serão adotadas medidas...

  • 24/06/2007

    CID - EXTRAORDINÁRIA - 26/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

  • 24/06/2007

    CIF - ORDINÁRIA - 29/06/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 26/06/2007

    CID - ORDINÁRIA - 11/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 03/07/2007

    CIF - EXTRAORDINÁRIA - 06/07/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

  • 09/07/2007

    CID - ORDINÁRIA - 10/07/07 Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 10/07/2007

    Centro Mineiro de Referência em Resíduos Hoje, parte das ações do Minas sem Lixões é realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A integração das atividades tem como objetivo...

  • 10/07/2007

    Municípios convocados para reunião no CMRR Alfenas, Barbacena, Cataguases, Caratinga, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Frutal, Formiga, Governador Valadares, Itabira, Itajubá, Janaúba,...

  • 13/07/2007

    Cidades convidadas Lavras, na região Sul de Minas, faz parte do grupo de 24 prefeituras que possui LI, mas ainda não iniciou as obras para implantação do aterro sanitário. “Estou aguardando a...

  • 02/08/2007

    Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o...

  • 06/08/2007

    CID - 07/08/07 - ORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 06/08/2007

    CIF - 10/08/07 - EXTRAORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

  • 26/09/2007

    Procedimentos para viagem a serviço e concessão de diária Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

  • 18/12/2007

    Prêmio Estadual - Sustentabilidade e Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos A pré-qualificação consiste na apresentação dos resumos de informações sobre os projetos de gestão de Resíduos...

  • 02/06/2006

    Institucional A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica...

  • 02/06/2006

    Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

  • 21/05/2020

    Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...

  • 02/06/2006

    Monitoramento A Feam desenvolve programas e projetos voltados para o monitoramento do ar, solo, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, visando à melhoria da qualidade...