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CMRR capacita organizações de catadores para o Bolsa Reciclagem O Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), um...

Feam divulga Inventário 2012 de Áreas Contaminadas A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), acaba de...

Campanha de coleta de medicamentos vencidos A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) participa da Campanha Traga de Volta – Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em desuso em Belo Horizonte. A...

Inventário divulgado pela Feam aponta que 91,4% das barragens apresentam estabilidade A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou, nesta sexta-feira (28/12), o inventário de barragens...

Feam divulga inventários de Resíduos Industriais e da Mineração A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta quarta-feira (26/12) os Inventários de Resíduos Sólidos Industriais e o...

Feam disponibiliza procedimento para cadastro de municípios para recebimento do ICMS Ecológico Módulo se refere ao subcritério Saneamento Ambiental.

Feam faz diagnóstico das unidades de tratamento térmico de resíduos de saúde em Minas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), realizou, durante os anos de 2011 e 2012, um diagnóstico das...

Prorrogado prazo para cadastramento do curso a distância do PGIRS Reaberto o Edital Nº 01/2012 de seleção para provimento das vagas para realização do curso a distância para elaboração de Plano de...

Empresas de Minas Gerais devem cadastrar áreas impactadas pela mineração Os empreendimentos minerários localizados em Minas Gerais que possuem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) têm até o...

Feam inicia seleção de municípios que receberão apoio na Coleta Seletiva Os municípios mineiros que tem interesse em receber o apoio do Governo de Minas na implantação ou ampliação dos serviços de...

Centro Mineiro de Referência em Resíduos abre inscrições para Curso de Auxiliar de Cozinha O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) oferece, gratuitamente, curso de Auxiliar de Cozinha. As...

Colônia de Férias do CMRR recebe mais de 150 crianças Mais de 150 estudantes de escolas públicas participaram da Colônia de Férias do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Num misto de...

Ato Convocatório: Assistência Técnica para organizaçôes de catadores e materiais recicláveis A Fundação Israel Pinheiro – FIP, por meio do Programa Minas sem Lixões e tendo em vista o Termo de...

Ato Convocatório: Contratação de Serviços de hospedagem do conteúdo de ensino à distancia A Fundação Israel Pinheiro – FIP, por meio do Programa Minas sem Lixões e tendo em vista o Termo de...

Prazo para preenchimento do relatório anual de atividades do Cadastro Técnico Federal se encerra em 31 de março Os empreendimentos responsáveis por fontes potencial ou efetivamente poluidoras no...

A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade...

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus impactos afetam diretamente a sociedade....

O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os ecossistemas, que está intimamente correlacionado com os principais ciclos...

A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a influência das atividades humanas. Essa...

NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora: Milene Duque Telefones:(31) 39151843 /...

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Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Para informações sobre as Unidades Regionais de Regularização Ambiental, acesse a página das URAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação são centralizadas na Secretaria de...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em...

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento. Obras orçadas por...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Despesa pública:...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...