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09/01/2024
Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava, em grande...
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09/01/2024
Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função de sua natureza...
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09/01/2024
A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais...
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09/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal de...
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10/01/2024
Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de...
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10/01/2024
Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de...
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10/01/2024
*Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.
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10/01/2024
O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão dos veículos tenha...
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10/01/2024
As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar alterações no...
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10/01/2024
Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...
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10/01/2024
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para reforçar o compromisso da sociedade...
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10/01/2024
A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um importante instrumento de planejamento ambiental que integra a...
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10/01/2024
O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela...
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10/01/2024
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas...
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10/01/2024
Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada de...
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10/01/2024
Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão...
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10/01/2024
Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de rejeitos e sedimentos do ribeirão Ferro-Carvão para o rio Paraopeba e melhorar a qualidade...
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10/01/2024
A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba. Esse plano...
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10/01/2024
O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba,...
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10/01/2024
Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após 3 anos do Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após...
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10/01/2024
Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a Samarco Mineração...
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10/01/2024
A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam) esforços...
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10/01/2024
REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas...
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10/01/2024
Notícias - Desastre em Mariana Zema determina investimentos de R$ 516 milhões para atingidos por barragem de Fundão Governador Romeu Zema cria Comitê Gestor Pró-Rio Doce Desastre Ambiental em...
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10/01/2024
Resumo da qualidade das águas nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre na barragem 1 no complexo da Mina Córrego Feijão da Mineradora Vale/SA, município de Brumadinho -...
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19/01/2024
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31/01/2024
Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...
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31/01/2024
Outras pessoas podem comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Sim. No entanto, a comunicação realizada por terceiros (pessoas civis, órgãos públicos, mídia, etc.) não exime a...
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31/01/2024
Qual o contato do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) para comunicação de acidente? Plantão 24h: (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947
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31/01/2024
Qual o horário de funcionamento do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA)? O NEA funciona em escala de plantão 24 horas, nos 365 dias do ano.
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31/01/2024
Quais informações devo prestar ao Núcleo de Emergência Ambiental quando comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Ao acionar o NEA, informe, se possível, os seguintes dados:...
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31/01/2024
Rodrigo Gonçalves Franco Presidente presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1231
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01/02/2024
. ASSESSORIA DE COMPLIANCE
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01/02/2024
PAULA MEIRELES AGUIAR CHEFE DE GABINETE gabinete.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1217
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01/02/2024
Rosa Maria Cruz Laender Costa Encarregada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) lgpd.sisema@meioambiente.mg.gov.br
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01/02/2024
Gláucia Dell 'areti Ribeiro nai-feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1421 Núcleo de Autos de Infração
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01/02/2024
César Raimundo da Cunha procuradoria.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1445 PROCURADORIA
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01/02/2024
Quintiliano Augusto Campomori do Valle quintiliano.valle@meioambiente.mg.gov.br (31)3915-1829 CONTROLADORIA SECCIONAL
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01/02/2024
Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Assessora chefe (31) 39151845 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
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01/02/2024
Milene Duque Coordenadora ascom@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151843 / 39151844 / 39151847 Jornalismo
