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Contatos das URAs Alto Paranaíba Fazenda Canavial - Zona Rural - Caixa Postal 240 - CEP 38.700-000 - Patos de Minas/MG Tel: (34) 3823 7206 / 34 3822 2968 E-mail: supram.ap@meioambiente.mg.gov.br ...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA

Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental

Vistas de processo de licenciamento ambiental Todos os processos de licenciamento ambiental são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você...

Licenciamento Ambiental Municipal Licenciamento Ambiental Municipal

Liberdade Econômica Liberdade Econômica

Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu

Requerimentos Requerimentos

Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a...

Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou sugestões...

Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental

Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental

Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental

Apresentações 2024 Avaliação da malha rodoviária do DNIT utilizando o ICM - Índice de Condição da Manutenção. Ronan Lana Alves Moreira - Analista de Infraestrutura de Transportes Coordenação de...

Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos...

Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...

Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto COMUNICADO O Estado de Minas Gerais deu início às obras de remediação do solo contaminado por mercúrio na comunidade...

Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...

Feam e PRF fazem blitz em rodovias de Minas A ação de fiscalização busca o levantamento de dados sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e começa nessa semana, em Rodovias da Região...

Feam divulgará novos dados de gestão de barragens em Minas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgará nessa quinta-feira (04/06) dados atualizados sobre o Programa de Gestão de Barragens...

Cultura e entretenimento prometem dinamizar a Semana do Meio Ambiente De cinco a 10 de junho será comemorada a Semana do Meio Ambiente. Várias atividades estão programadas, dentre elas algumas...

Resíduo é energia será tema da Semana do Meio Ambiente De sexta (5) a quarta-feira (10), será realizada em diferentes espaços de Belo Horizonte a Semana do Meio Ambiente de Minas Gerais, com o...

Relatório indica aumento de barragens estáveis em Minas O número de barragens de resíduos e rejeitos em indústrias e minerações consideradas estáveis em Minas Gerais aumentou de 79%, em 2006, para...

Programa investe em segurança de barragens Minas Gerais, por seus avanços na gestão de barragens, foi o estado escolhido para o lançamento nacional do Programa Especial de Segurança em Barragens de...

Feam divulga diagnóstico da geração de eletroeletrônicos em Minas Gerais Estudo mostra também a evolução da geração de resíduos eletroeletrônicos no Brasil no período de 2001 a 2030. A Fundação...

Palestra debate desafios da sustentabilidade Os desafios que o Brasil e o mundo enfrentam para a disposição adequada de resíduos sólidos serão o foco da palestra que acontece nesse sábado (06), às...

Recicle os hábitos e pedale pelo Meio Ambiente O ‘1º Passeio Ciclístico reCiclo Via – Pedalando pelo Meio Ambiente’ acontece dia sete de junho, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente...

Governo de Minas adota ações para ampliar tratamento correto de resíduos sólidos urbanos Na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, Aécio Neves determina estudos para transformar lixo em...

Passeio reúne ciclistas em prol do meio ambiente Ciclistas de diversas idades participaram, na manhã deste domingo (07), do 1º Passeio Ciclístico Reciclovia, organizado pela Fundação Estadual do...

A sustentável leveza da arte A arte sustentável, com utilização de resíduos de diversas origens, é o tema de quatro exposições no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A arte...

Feam apresenta o Plano de Ação para o setor de quartizito e ardósia na Assembléia Plano visa propor medidas de controle ambiental que assegurem o desenvolvimento sustentável da atividade...

Redução do teor de enxofre nos combustíveis é tema de debate público Sisema promove debate público a respeito da poluição atmosférica provocada pela emissão de gases com alto teor de enxofre...

Copam referenda prazo para envio de declarações ambientais Foi referendado na última reunião da Câmara Normativa Recursal (CNR) a prorrogação do prazo até 30 de julho de 2009 para o envio dos...

Conselho Curador da Feam será renovado Sairá nos próximos dias o edital para formar a nova composição do Conselho Curador da Feam. O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)...

Palácio da Liberdade abre neste domingo para visitação Neste domingo (31), o Palácio da Liberdade está aberto novamente à visitação pública. Você e sua família podem fazer um passeio pela cultura,...

CGFAI fiscaliza extrações de areia na bacia do Rio das Velhas CGFAI fiscaliza extração de areia nos municípios de Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das...