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O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação...

O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) e aos preceitos...

Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Calendários de FEAM Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado...

Agenda Gestores das Regionais Calendários de FEAM Título customizado Agenda Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser...

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

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Endereço: Rodovia João Paulo II, 4143, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Minas, 1º e 2º andares, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900 Telefones (atendimento):...

2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS 3/2026 - Processo de Compras 2091154000004/2026 – AQUISIÇÃO DE BENS, COM SERVIÇOS ASSOCIADOS - MENOR PREÇO - AQUISIÇÃO...

Home Institucional Missão e Valores Quem é Quem Agenda Agenda dos Dirigentes das Regionais Organograma Conselho Curador Comissão de Ética Código de Conduta Ética Horário de funcionamento Glossário...

Título customizado Resíduos Sólidos Plano Estadual de Resíduos Sólidos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Logística Reversa Sistema MTR-MG A execução da Política...

Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...

A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos ao...

Título customizado Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas Mapa de Solos Valores Orientadores Manuais de Solo Banco de Solos Áreas Contaminadas O solo é um produto da transformação, química, física...

Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora: Milene Duque Telefones:(31) 39151843 /...

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Título customizado Prevenção e Emergência Ambiental Conteúdo Relacionado Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio...

Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...

Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então Secretaria de Estado...

Serviço de Informação ao Cidadão Informações classificadas e desclassificadas Programas e ações Obras Públicas Despesas e Receitas Compras e Contratos Procedimentos Licitatórios enviados para o...

Resíduos Programa Minas sem Lixões Programa Minas Trata Esgoto Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Áreas Impactadas pela Mineração Produção Sustentável Produtos dos Termos de Cooperação...

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Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas...

Título customizado Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Boletim da Qualidade do Ar Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Emissão Veicular...

Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...

O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) e aos preceitos...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS 2091154/5/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA E FILTRO COM ELEMENTO FILTRANTE PARA...