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A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

  Modelo de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo empreendedor

O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

Semana do Meio Ambiente 2009 "Resíduo é Energia, Sustente esta idéia". Com este solgan, a Semana de Meio Ambiente de Minas Gerais pretende discutir com a população um dos maiores problemas...

Programação Semana do Meio Ambiente 2009 DIA: 05/06/09 ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Encerramento da expedição pelo Rio das Velhas-2009; - Comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente...

Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários...

Publicações Políticas Públicas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: desafios e oportunidades regionais. Estratégia de Adaptação Regional à Mudanças Climáticas para Minas...

Banco de Declarações Ambientais O Banco de Declarações Ambientais é uma ferramenta de gestão que contém os registros de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas, de...

Programação - Cavas de Mina

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos O manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos, ainda, se constitui em um dos maiores problemas do país, a nova abordagem técnica da...

Worshop Cavas de Minas: Uso para Disposição de Resíduos Especialistas dos mais renomados institutos e empresas ligadas à mineração e representantes de órgãos ambientais de Minas e São Paulo se...

Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originam,...

Acidentes Ambientais 2009 Informativos do Mês de Dezembro: Informativo de Acidente Ambiental em Bocaiúva (. pdf- 42 Kb) Informativos de Acidente Ambiental em Pouso Alegre (.pdf - 30kb)...

Ruído Para fins de atendimento a condicionantes solicitando relatórios de automonitoramento de emissões sonoras, os responsáveis técnicos pelos ensaios realizados são tratados como laboratórios de...

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Serviços Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para...

Apoio aos municípios para tratamento adequado do lixo Descrição: Apoio prestado aos municípios para que atendam às normas de gestão de resíduos sólidos urbanos, através de ações da Fundação...

Índice de P+L: Em busca da Sustentabilidade O Índice P+L tem como objetivo mensurar a evolução dos níveis de ecoeficiência dos processos produtivos da indústria de transformação no Estado de Minas...

Atendimento a denúncias de poluição e danos ao meio ambiente Descrição: Atendimento exclusivo para denúncias de poluição e degradação ambiental. Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e...

Atendimento a emergências ambientais Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...

Cadastramento de laboratórios que fazem medições ambientais Descrição: Laboratórios que fazem medições ambientais e/ou realizam calibragem de equipamentos para essas medições devem se cadastrar na...

Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

Consulta ao acervo da biblioteca do Sisema Descrição: A Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui um acervo de aproximadamente 18.000 itens, entre...

Educação ambiental para servidores públicos do Estado de Minas Gerais Descrição: Cursos, palestras e treinamento são oferecidos aos servidores públicos estaduais de Minas Gerais na área de educação...

Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...

P2R2 O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está propondo a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Parcerias OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos - Relatório Gerencial 1º Trimestre; - Relatório Gerencial Financeiro; - 1º Relatório da Comissão de Avaliação

CID - EXTRAORDINÁRIA - 29/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 31/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Porto de Itaguaí Depois de concluídas as obras de recuperação da área, os dois governos darão início a uma segunda fase do projeto, determinado Porto de Itaguaí. Nessa etapa serão adotadas medidas...

CID - EXTRAORDINÁRIA - 26/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 29/06/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 11/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 06/07/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA