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Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

Diálogos com o Sisema O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público...

Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento   Setembro   21/09/2013 -...

Informações - Audiências Públicas - 2017 Audiências Públicas 2017 - Aguardando solicitação Audiências Públicas 2017 - Agendadas

Informações - Audiências Públicas - 2018 Audiências Públicas 2018 - Aguardando solicitação   Audiências Públicas 2018 - Agendadas

As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de Florestas – IEF e do...

O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos institucionais,...

Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva em 23 barragens na preparação para o período chuvoso Ações aconteceram em nove municípios e têm como objetivo verificar possíveis...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro foi apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Dirigentes da Feam e chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental participam de encontro para alinhamento de diretrizes Encontro tem como objetivo alinhar diretrizes para avançar no...

Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...

Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e...

Ações de monitoramento na segurança de barragens em Minas Gerais possibilitaram a redução de nível de emergência de Barragem da Vale em Barão de Cocais Governo de Minas e o Ministério Público de...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Feam promove capacitação em espeleologia voltado ao licenciamento ambiental Evento contou com a participação de 26 servidores das unidades Noroeste, Jequitinhonha, Zona da Mata, Central, Alto São...

Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas disponibiliza funcionalidades analíticas para acompanhamento de dados e cumprimento de metas Iniciativa da Gerência de Estratégia...

Dirigentes da Feam realizam visita técnica na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste Encontro abordou temas técnicos, jurídicos e administrativos, de interesse específico da...

Governo de Minas coloca fim à espera dos mineiros pela realização das obras da linha 2 do metrô da RMBH Ligação entre a linha 1, ao Barreiro, será finalmente viabilizada após contrato de concessão;...

Workshop discute melhorias no processo de regularização ambiental em Minas Foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...

Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Dirigentes da Feam realizam visita técnica a Unidade Regional no Norte de Minas As Uras promovem o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases Iniciativa integra...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

Sistema Estadual de Meio Ambiente promove encontro em Varginha com foco no aprimoramento da gestão Evento debateu ações realizadas e novas demandas dos servidores no Sul de Minas Sisema/Divulgação...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Dirigentes da Feam visitam Unidade Regional no Sul de Minas Ação encerra a série de visitas às URAs realizada em 2024 Reunião foi realizada nesta quinta (12), em Varginha Dirigentes da Fundação...

Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...

Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Outros estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Governo de Minas entrega primeiro lote de 17 novos veículos a unidades regionais da Feam Nas próximas semanas, outros 27 automóveis serão incorporados à frota da Fundação para fortalecer trabalho...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...

Unidades Regionais da Feam alcançam 100% de cumprimento nos prazos de análise de processos de licenciamento ambiental em 2024 Foram formalizados 479 processos no ano, com 460 já concluídos dentro...

Feam apresenta relatório com áreas de mineração recuperadas e em processo de recuperação em Minas Gerais Documento disponibiliza informações técnicas de 79 áreas mineradas Para cada mina foi...

Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...

Feam promove encontro de alinhamento entre gestores e dirigentes das Unidades Regionais As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Licenciamento Ambiental .

Sistemas. .

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) Geral ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam...

Recuperação Ambiental .

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Critérios Locacionais de Enquadramento Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de...

Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos...

Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...

Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...

Feam aprova Plano de Fechamento da Mina Velha e Grande, em Nova Lima, com projeto de uso futuro voltado para Operação Urbana Consorciada Aprovação é pioneira para este tipo de plano, que tem como...

Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...

Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Feam atualiza Sistema de Gestão de Barragens e amplia vigilância sobre as informações das estruturas em Minas Novo módulo permitirá maior atuação de auditores independentes na realização e...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...