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Como Participar O Proponente de Projeto ou Ação, que será validada pelo organizador local da Semana, no caso a FEAM, terá de pertencer a uma das seguintes categorias: - Administração/autoridade...

Planilha de Avaliação de Risco em Áreas Contaminadas sob Investigação e Tabelas de Referência – Níveis aceitáveis baseados no risco (NABR) A FEAM desenvolveu a “Planilha de Avaliação de Risco em...

Produção Sustentável A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em...

Transparência Feam Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

CMRR capacita catadores para segundo repasse do Bolsa Reciclagem Organizações de catadores de materiais recicláveis habilitadas ao Bolsa Reciclagem se reuniram no Centro Mineiro de Referência em...

Boas Práticas Ambientais na Indústrias Apresentação O Cadastro de Boas Práticas Ambientais na Indústria, uma iniciativa conjunta da Fundação Estadual do Meio Ambiente e da Federação das Indústrias...

Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação do...

Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi Guaçu e Pardo realizou nos anos de...

Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria Apresentação O Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de iniciativas...

Qualidade Ambiental Mitigação e Adaptação Às Mudanças Climáticas Redução e Valorização de Resíduos Implantação e Gestão do Pagamento Por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem

Apoio a Administração Pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Obrigações Especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias Complementação Financeira do Regime Próprio de Previdência Social - Rpps

Relatórios Gerenciais FIP 1º Relatório Gerencial 2º Relatório Gerencial 3º Relatório Gerencial 4º Relatório Gerencial 5º Relatório Gerencial Parte I Parte II 6º Relatório Gerencial 7º Relatório...

Relatórios da Comissão Avaliadora 1º Relatório da Comissão Avaliadora 2° Relatório da Comissão Avaliadora 3° Relatório da Comissão Avaliadora 4º Relatório da Comissão Avaliadora 5º Relatório da...

Retificação do edital de Concurso Público Foi publicada, nesta quarta-feira (14/08), no Diário Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais, uma retificação do Edital de Concurso Público destinado...

Termos de Parcerias e Aditivo Termos de Parcerias e Aditivo 1º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao Programa Ambientação 1° - Parte 2° - Parte 2º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao...

3° Relatório Gerencial 3° Relatório Gerencial 1ª parte 2ª parte 3ª Parte

Programação FIA 2014

Concurso Público Meio Ambiente O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa que os candidatos nomeados na terceira chamada dentro das vagas ofertadas no concurso...

Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os...

Planos O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias do Setor Têxtil no Estado de Minas Gerais apresenta uma avaliação da situação ambiental dessa atividade, de grande relevância...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande...

Mineração Os responsáveis por empreendimentos minerários detentores de AAF e das áreas abandonadas pela atividade mineraria localizadas no Estado de Minas Gerais, devem apresentar à Feam...

Prorrogado prazo do Edital de Chamamento Público para Pilhas e Baterias Atendendo a solicitação de entidades representativas de segmentos envolvidos na logística reversa de pilhas e baterias no...

Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021,...

Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à...

Plano de Controle de Poluição Veicular Com o objetivo de contribuir para redução da poluição veicular, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou o Programa de Controle de Poluição do Ar...

Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas...

Emissão de Fontes Fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Fechamento de Mina O fechamento de uma mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o...

CONCURSO DE PROJETOS 2012 – OSCIP Classificação Final do Concurso de Projetos – Programa Ambientação (.pdf 210.69 Kb) Anexo III - Programa de Trabalho (.doc 229.50 Kb) Anexo IV - Memória de Cálculo...

Mapa de Solos Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava,...

Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função...

Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade...

Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

Estudos de Energia e Sustentabilidade 2016 Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas solares heliotérmicas no estado de Minas Gerais (.pdf 2...

Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Publicações 2018 ENVIRONMENTAL IMPACTS OF WIND POWER FARMS 2017 EVALUATION OF HYDROELECTRIC, WIND AND SOLAR POTENTIAL - A CASE STUDY OF EXISTING PLANT KNOWLEDGE NETWORK AS AN INSTRUMENT OF...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...

Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...