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EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA RECEBER APOIO TÉCNICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA Edital Feam 01/2019 Plano de Trabalho Adendo nº...

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EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 Edital Resultado final

Barragens 2019 FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS ANM A fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM, entidade que concede a outorga de...

Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões...

Congonhas Estação Basílica 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Casa de Pedra 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Jardim Profeta 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lobo Leite...

Barra Longa Estação Centro 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Gesteira 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Volta da Capela 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Belo Horizonte Estação Centro - Avenida do Contorno 2009 2010 2011 2012 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Administrativa Minas Gerais 2013 2014 Estação Delegacia...

Betim Estação Alterosa 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro Administrativo Betim 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021...

Contagem Estação Cidade Industrial 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Coronel Fabriciano Estação SENAC 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Ibirité Estação Cascata 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Piratininga 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Ipatinga Estação Bom Retiro 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cariru 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Nobre 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022...

Itabira Estação Félix (Fênix) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Major Lage (Praça do Areão) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Panorama (Escola Premen) 2015...

Paracatu Estação Clube do União 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Copasa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lagoa Trindade Rodrigues 2015 2016 2017 2018...

São José da Lapa Estação Célvia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro - Delegacia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação EM Filhinha Gama 2015 2016 2017 2018...

Timóteo Estação Cecília Meireles 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Escola Sementinha 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Hospital Vital Brazil 2014...

Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...

Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Editais 2024 AVISO DE RESULTADO DE COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público o encerramento do processo licitatório e o resumo das propostas dos licitantes da dispensa de...

PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE E RELATÓRIO DE AUDITORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina...

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Gestão de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...

Declarações Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Tel: (31) Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656 E-mail:...

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Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...

FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...

Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos...

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Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...

Declarações de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable Development of Energy, Water...

Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais, ressaltando-se a relevância da...

Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos,...

Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...

Zoneamento Ambiental Produtivo O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades...

Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...

Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos...

Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e...

Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale...

Ações emergenciais no primeiro ano após o rompimento da barragem da Vale – anos 2019/2020 Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de...

Plano de Reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de...

Ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui