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O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013, foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS encaminhadas à...

O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS referentes ao ano-base de 2014,...

Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde   Nota de Atualização do Manual   Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde   Panorama da destinação...

A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) no estado de Minas Gerais, mas...

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade...

Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...

Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...

Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...

ituação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...

Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...

A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar destinação...

A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...

O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial, assinado em dezembro de 2012. O sistema possui...

O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...

Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria MMA nº 464/2019),...

O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...

O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...

Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...

Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de informações técnicas...

Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023   Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...

Estão disponíveis para consulta os dados de 2008 da Gestão de Barragens realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em todo o Estado de Minas Gerais. Para acessar os documentos, basta...

O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou de instalações de valor econômico a jusante, e...

- Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata

Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças Climáticas para Minas Gerais Potencial de...

Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O Desafio da Gestão de Riscos em...

Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do Rio de Janeiro...

Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes...

Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado de Acidente Ambiental...

Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente 436.2021 - Contagem - 27.12.2021...

Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era - 28.12.2020 Comunicado de Acidente Itatiaiuçu - 24.12.2020...

Nota técnica nº 5/IGAM/GEMOQ/2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)...

2022 Informativo 08   2021 Informativo 07 Informativo 06   2020 Informativo 05     2019   Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03 Informativo 04

2021   Informativo publicado em 19/02/2021   2020 Informativo publicado em 14/01/2020 Informativo publicado em 28/02/2020 Informativo publicado em 08/06/2020 Informativo publicado em 27/10/2020  ...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui

Mapa outorga Relação de outorgas Mapa de uso insignificante Relação de uso insignificante Levantamento dos usos de água subterrânea nas faixas de proximidade (100 metros) do Rio Paraopeba e...

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Flávia Maria Maquiné Simão Paula Lúcia de Carvalho Gomes Elisa Aparecida de Andrade Dias Helvécio Eustáquio Alves da Silva Vitor Reis Salum Tavares Guilherme Passos Friche Mariana Antunes Pimenta...

Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba Ilídio Lopes Mundim Filho (Respondendo)

Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana Unidade...

Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco Kamila Esteves Leal Ressiliane Ribeiro Prata Alonso Diogo Silva Magalhães Márcio Muniz dos Santos Flávia Mara dos Santos Lopes...

Diogo Silva Magalhães Coordenador diogo.magalhaes@meioambiente.mg.gov.br (37) 3229.2870 Núcleo de Controle Ambiental

Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana Mateus Romão Oliveira Laura Bertolino de Souza Lima Angélica Aparecida Sezini Thaís de Freitas Valério Tatiana Lima

Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha Carla Fernanda de Araújo Sara Michelly Cruz Lissandra Silva Marques Wesley Alexandre de Paula Rita de Cássia Almeida de Paula Higor Soares...

Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste Mineiro Lirriet de Freitas Libório Oliveira Juliana Ferreira Maia Kyara Carvalho Lacerda Werner Silva Aleixo Jaqueline Lemos Borges

Werner Silva Aleixo (33) 3522-3953

Unidade Regional de Regularização Ambiental Noroeste Ricardo Barreto Silva Larissa Medeiros Arruda Geraldo Matheus Silva Fonseca Rodrigo Teixeira de Oliveira Cleibson Rodrigues de Oliveira Divani...

Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas Mônica Veloso de Oliveira Gislando Vinícius de Souza Iran Douglas da Silva Yuri Rafael de Oliveira Trovão Hugo Leonardo Andrade Coutinho...

Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas Frederico Augusto Massote Bonifácio Eridano Valim dos Santos Maia Daniel Iscold Andrade de Oliveira Anderson Ramiro de Siqueira Daniella...

Elaine Cristina Silva Coordenadora elaine.costa@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1943 Núcleo de Apoio Operacional