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EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...

Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) O panorama da destinação dos...

Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

AÇÕES E PROGRAMAS Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e...

PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...

PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...

PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...

RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...

Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Conselho Curador - 2018 Regimento Interno do Conselho Curador Pauta da 37ª Reunião Convocação para 37a Reunião Ata Da 36º Reunião Ata da 35 Reunião Demonstrativo dos Resultados...

Termo de Parceria n.048/2018 Celebração do Termo de Parceria N.º 048/2018 Concurso de Projetos Termo de Parceria Regulamento Viagens Regulamento Compras Memória de Cálculo GESOIS 1º...

Declaração da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (DN 171/2011) A Declaração anual de resíduos de serviços de saúde destinados às unidades de tratamento e disposição final é um instrumento...

Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da...

Programa de Gestão de Barragens Nos termos da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por...

Apresentação de Relatórios e Declaração de Condições de Estabilidade A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que, de acordo com o potencial de dano ambiental, deverá ser...

Minas Paralisadas Uma mina paralisada é um empreendimento com a atividade de extração mineral inativa, com previsão de reinício de produção e com medidas de controle e monitoramento ambiental. O...

Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em...

Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou aos...

Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser mitigados e reparados...

Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...

Programas e ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de...

Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)....

Licitações e Contratos Contratos Os instrumentos contratuais firmados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são assinados por seu Presidente, admitida delegação de competência, e pelo...

Convênios e Parcerias de Saída de Recursos Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente por meio...

Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à...

Produtos dos Termos de Cooperação Bolsista - Alessandra Imaculada de Souza Bolsista - Amanda Noranha Moreira de Carvalho Bolsista - Ana Carolina Benfica Mariano Bolsista - Andre Ferreira Milton...

Programações Semana do Meio Ambiente 2019 Programação Sisema - Belo Horizonte Programação Estação Ecológica Água Limpa Programação Estação Ecológica Mar de Espanha Programação Parque Estadual da...

Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa O presente estudo propõe uma Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa” com o objetivo de auxiliar os...

EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA RECEBER APOIO TÉCNICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA Edital Feam 01/2019 Plano de Trabalho Adendo nº...

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EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 Edital Resultado final

Barragens 2019 FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS ANM A fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM, entidade que concede a outorga de...

Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões...

Congonhas Estação Basílica 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Casa de Pedra 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Jardim Profeta 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lobo Leite...

Barra Longa Estação Centro 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Gesteira 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Volta da Capela 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Belo Horizonte Estação Centro - Avenida do Contorno 2009 2010 2011 2012 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Administrativa Minas Gerais 2013 2014 Estação Delegacia...

Betim Estação Alterosa 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro Administrativo Betim 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021...

Contagem Estação Cidade Industrial 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Coronel Fabriciano Estação SENAC 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Ibirité Estação Cascata 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Piratininga 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Ipatinga Estação Bom Retiro 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cariru 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Nobre 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022...

Itabira Estação Félix (Fênix) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Major Lage (Praça do Areão) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Panorama (Escola Premen) 2015...

Paracatu Estação Clube do União 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Copasa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lagoa Trindade Rodrigues 2015 2016 2017 2018...

São José da Lapa Estação Célvia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro - Delegacia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação EM Filhinha Gama 2015 2016 2017 2018...

Timóteo Estação Cecília Meireles 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Escola Sementinha 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Hospital Vital Brazil 2014...

Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...

Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Editais 2024 AVISO DE RESULTADO DE COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público o encerramento do processo licitatório e o resumo das propostas dos licitantes da dispensa de...