Busca

Título customizado Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de...

Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio plano de ação climática, a incorporar a...

Título customizado Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable...

No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) por parte das instituições...

Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava, em grande...

Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função de sua natureza...

A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais...

Título customizado Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras...

Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de...

Título customizado Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade...

*Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias. Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Ar

O Minas Trata Esgoto foi lançado, no estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), com o objetivo de realizar a gestão estratégica da implantação de sistemas de tratamento...

REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas...

Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos minerários que obtenham uma Autorização...

A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em que é ignorado o...

Título customizado Produtos dos Termos de Cooperação Bolsista - Alessandra Imaculada de Souza Bolsista - Amanda Noranha Moreira de Carvalho Bolsista - Ana Carolina Benfica Mariano Bolsista - Andre...

O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que minimizem os impactos negativos de...

O Índice de Desempenho da Política Ambiental – IDPA, é uma ferramenta de monitoramento de indicadores de qualidade ambiental relacionados ao ar, água, solo, biodiversidade, orçamento público e...

Título customizado Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode...

A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um importante instrumento de planejamento ambiental que integra a...

A descaracterização simultânea de diversas barragens de rejeitos, principalmente concentradas no Quadrilátero Ferrífero, suscitou a preocupação quanto aos seus possíveis impactos cumulativos...

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas...

O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades ligadas ao monitoramento ambiental territorial e ao desenvolvimento...

Título customizado Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje....

As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar alterações no...

Título customizado Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em...

Título customizado Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG

Título customizado Consulta Pública Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da...

Título customizado Zoneamento Ambiental Produtivo O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para...

Título customizado Fale Conosco

Parâmetro de Busca Qualquer termo Busca Exata Nenhum resultado foi encontrado. Não foram encontrados artigos que coincidam com as palavras-chave: . Barra de busca Exibir: 05 10 20 30 40 Ordenação...

Home Institucional Missão e Valores Quem é Quem Agenda Agenda dos Dirigentes das Regionais Organograma Conselho Curador Comissão de Ética Programa de Integridade do Sisema Código de Conduta Ética...

Agenda Gestores das Regionais Calendários de FEAM Título customizado Agenda Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser...

Título customizado Perguntas Frequentes

Apresentação O Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a ecoeficência dos processos, e que...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) “Panorama de Destinação de RSS – 2011” No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com...

O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013, foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS encaminhadas à...

O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS referentes ao ano-base de 2014,...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde

Publicações RSS Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde   Nota de Atualização do Manual   Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de...

A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) no estado de Minas Gerais, mas...

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade...

Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...

Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...

Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...

ituação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...

Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...

Pneus inservíveis Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são...

A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...

O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo...

O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...