O Governo de Minas inaugurou, nesta terça-feira (11/2), a nova sede regional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em Governador Valadares, no Leste do estado. A nova estrutura foi projetada para atender adequadamente às necessidades dos servidores e oferecer um atendimento eficiente aos cidadãos.
O imóvel vai abrigar, além da Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas (URA Leste), as unidades regionais de Fiscalização (URFis), de Gestão das Águas (Urga) e de Florestas e Biodiversidade (URFBio). A sede tem cinco andares e conta com garagem exclusiva, um andar destinado ao atendimento ao cidadão, outro para arquivos, almoxarifados e salas de reunião.
A inauguração do novo espaço contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, que visitou os andares onde os servidores passarão a cumprir expediente. Também estiveram presentes a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco; o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca; o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, e autoridades municipais.
Em seu discurso, Professor Mateus destacou que, com a nova estrutura, os serviços do Sisema, como pedidos de licenciamento ambiental, serão realizados com maior celeridade, beneficiando aos cidadãos do Leste do estado.
“O fato de você reunir numa estrutura as quatro frentes de trabalho do meio ambiente do estado, em uma estrutura mais adequada, dá para a gente a tranquilidade de que o Leste e Minas vai ter condição de garantir a questão da pauta ambiental como bem público da comunidade”.
Durante a inauguração, Marília Melo destacou que o Sisema tem direcionado recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para realizar melhorias nas estruturas das unidades regionais de Meio Ambiente. A secretária lembrou que novos computadores foram adquiridos recentemente, além de mobiliário e uniformes.
“Estamos direcionando recursos para que os servidores tenham condições de prestar o melhor serviço público possível, pois sabemos que vários cidadãos dependem do nosso trabalho e a gente quer sempre aprimorar e prestar um serviço de qualidade para toda a sociedade”.
Regionais do Sisema
A nova estrutura vai abrigar centenas de servidores das unidades geridas pela Feam, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Pela Feam, as URAs têm como competência gerenciar e executar as atividades de regularização na sua respectiva área de atuação territorial. A URA Leste, por exemplo, atende a 145 municípios que possuem papel importante no desenvolvimento econômico de Minas Gerais, entre eles alguns que fazem parte do Quadrilátero Ferrífero – João Monlevade, Itabira e Rio Piracicaba –, área rica em recursos minerais.
Já as Urgas, do Igam, são responsáveis por atuar de forma descentralizada na execução das políticas de gestão e fiscalização dos recursos hídricos no estado de Minas Gerais. Possuem como competência analisar os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como promover a fiscalização dos recursos hídricos, em articulação com os demais órgãos e entidades do Sisema.
Vinculadas ao IEF, as URFBios têm como principal finalidade a gestão, proteção, e promoção da conservação dos recursos florestais e da biodiversidade em nível regional. Por meio dessas unidades, o Instituto busca descentralizar suas ações e assegurar a aplicação efetiva de políticas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais em diversas regiões do estado.
As URFis, ligadas à Semad, atuam na execução de ações de fiscalização ambiental em nível regional. Elas desempenham um papel essencial na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a proteção e preservação do meio ambiente. As regionais de Fiscalização são fundamentais para garantir que as políticas ambientais sejam efetivamente implementadas em Minas, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
