Convocação de Usuários de água para regularização definitiva A "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal" teve como objetivo informar e...

Notas Técnicas e Planilhas de Apoio Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado...

Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

Orientação para Prorrogação de prazo de validade de outorga Dos procedimentos administrativos para solicitação de Prorrogação de prazo de validade de outorga de direito de uso de recursos hídricos ...

Comissão Gestora Local - CGL O QUE É CGL? Comissão Gestora Local – CGL é composta por todos os usuários de recursos hídricos superficiais consuntivos, outorgados ou outorgáveis, inseridos em...

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Monitoramento Telemétrico MIRA O Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, é uma ferramenta que possibilita em tempo real, o monitoramento automático com transmissão telemétrica...

Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao...

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Título customizado Formulários e termos de referência para elaboração de processos de Outorga Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água (atualizado em 27/03/2024) Requerimentos:...

Título customizado Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos....

Orientações para obtenção de outorga Dos procedimentos administrativos para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 21 do Decreto nº 47.705/2019, para dar início ao...

Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa....

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto...

Projetos Fhidro 2008 2008 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS LAGO FURNAS - ALAGO - 1371010401408INSTITUTO WALDEN - TEMPO, HOMEM E NATUREZA - 1371010402209 INSTITUTOS VOCOROCAS - 1371010411508 PREFEITURA...

Projetos Fhidro 2009 Projetos Fhidro 2009 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUDOESTE MINEIRO-ADEBRAS - 1371010404809BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA - 1371010405209CENTRO ECOLOGICO INTEGRADA...

Título customizado Comitês 2012 2010

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Audiência Pública apresentará à comunidade o relatório em elaboração das Alternativas de Enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí – SF6...