Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água Finalidade:Implantar e operacionalizar coleta e analises de água das redes de monitoramento de MG e tratar estatisticamente dos dados de...

Processo de Re-ratificação da Bacia do Rio Doce Em setembro realizaremos o processo de re-ratificação dos cadastros dos usuários da bacia do Rio Doce. Este processo tem como finalidade proporcionar...

Arrecadação e Repasse Os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos são arrecadados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e repassados integralmente às respectivas entidades...

Sul de Minas GD1_01 (.pdf 2.424 Kb) GD2_01 (.pdf 2.566 Kb) GD3_01 (.pdf 2.516 Kb) GD4_01 (.pdf 2.431 Kb) GD5_01 (.pdf 2.432 Kb) GD6_01 (.pdf 2.514 Kb) GD7_01 (.pdf 2.215 Kb)

Qualidade das Águas por região Confira a qualidade das águas por região em Minas Gerais Confira aqui a divisão por bases territoriais (legenda) Central Alto São Francisco Sul de Minas Zona da Mata...

Programas Associados Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais

Comitê discute avanços na fiscalização ambiental do Estado O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, abriu, nesta manhã, a segunda oficina...

Legislação Normas sobre Agências de Bacia e Entidades Equiparadas Lei 13.199, de 29 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Decreto...

Legislação Normas sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de...

Valor anual O valor anual da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos será calculado, para cada usuário, com base nos dados do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH e de acordo...

Metodologia O Comitê de Bacia Hidrográfica é o órgão competente para encaminhar, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, a metodologia de cálculo e os valores da cobrança pelo uso de...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Pauta 21ª Reunião CTIL 08/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 8 de...

Gestão das Águas A água é um mineral presente em toda a natureza, nos estados sólido, líquido e gasoso. O atributo notável é ser bem de múltiplos usos, destinando-se aos mais diversos fins, como:...

Decretos Fhidro Decreto: 44.314/2006 de 7 de Julho de 2006 Contém o Regulamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais -...

Pauta da 17ª Reunião da CTIL 17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

11ª Reunião Ordinária da CTIG Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua...

10ª Reunião da CTIG - Documentos Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008...

Projetos Aprovados Projetos Aprovados pelo Fhidro em: 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso...