Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Outorga O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos...

Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711 ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - 1371010400611...

Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810 AGENCIA DESENVOLVIMENTO...

Comitês 2012 2010

Escassez Hídrica Diante do quadro de crise hídrica em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabelece as diretrizes...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone:...

CONSULTA PÚBLICA – TERMO DE REFERÊNCIA – PLANO MINEIRO DE SEGURANÇA HÍDRICA   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, convida os interessados para a apresentação de comentários e sugestões...

Emissão de DAE Para facilitar a consulta e a emissão dos DAEs relativos à Cobrança, o Igam em conjunto com a Semad, desenvolveu um sistema de emissão de DAE, que contém os débitos emitidos por...

Orientações para Reconsideração e Recurso de decisão de outorga Dos procedimentos administrativos para pedido de reconsideração e recurso sobre decisões em processos de outorga de direito de uso de...

Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do...

Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos até 2021) Para emitir DAEs anteriores a 2022, você deve primeiramente consultar o número do DAE, que está disponível na consulta abaixo: Consulta DAEs emitidios...

Cadastro para Reúso de Recursos Hídricos Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de...

Tabelas de Resultados Série Histórica - Bacia do Rio Doce 2000-2019 Tabela - Resultados do Monitoramento Especial do Rio Doce

Telefones Úteis Diretoria Geral (DG): Tel: (31) 39151252 E-mail: dgigam@meioambiente.mg.gov.br...

Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

Campanha de Regularização do Uso da Água   O prazo para realização do Registro de Uso da Água terminou em 31 de julho deste ano. A partir de agora os usuários de água no Estado que não estão...

Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos - Junho