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4.092 Resultados para
  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/12/2023

    Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e estadual), os usuários de água...

  • 29/12/2023

    Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como Secretarias municipais de meio ambiente, Conselhos...

  • 29/12/2023

    Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 29/12/2023

    Pauta da 95ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 23 de outubro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

  • 30/12/2023

    Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de fevereiro de 2020, às 9h30min Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º...

  • 30/12/2023

    Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro,...

  • 30/12/2023

    Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro,...

  • 29/12/2023

    Composição   A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6 de...

  • 30/12/2023

    Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de novembro de 2020, sexta-feira, às 9h. Endereço...

  • 30/12/2023

    Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 2 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

  • 30/12/2023

    Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de maio de 2020, às 10h. Endereço virtual da reunião:...

  • 30/12/2023

    Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de fevereiro de 2020, às 09h30min. Local: Rua...

  • 03/01/2024

    Pauta da 49ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 20 de Maio de 2016, às 14 horas. Local: Rua Espírito Santo,...

  • 04/01/2024

    Pauta da 47ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 15 de Maio de 2015, às 14 h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 21 de outubro de 2011, às 14h Local: Plenário,...

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...