Pauta da 86ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de junho de 2019, às 14h. Local: rua Espírito Santo, 495 –...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

        Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Pauta da 80ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de setembro de 2018, das 9h30min às 12h. Local: Rua...

Pauta da 75ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 27 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo,...

Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que ocorre a cada quatro anos. As...

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é composto pelo conjunto dos 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a integração e a...

Pauta da 70ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de novembro de 2016, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 66ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 14 de Dezembro de 2015, às 14 horas. Local: Rua Espírito Santo,...