Pauta da 49ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 20 de Maio de 2016, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 48ª RO CTIG realizada em 21/08/2015.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CERH/MG:

 

4.1. Minuta de Deliberação Normativa que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM.

 

Parte 1          Parte 2

 

5. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill. Apresentação: IGAM.

 

Parte 1          Parte 2 - Mapa

 

6. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros (SF9) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill. Apresentação: IGAM.

 

Parte 1          Parte 2 - Mapa

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CERH/MG