Pauta da 50ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG
Data: 26 de agosto de 2016, das 9 às 17 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG

 

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PAUTA COM ADENDO               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 49ª RO CTIG realizada em 20/05/2016.

 

4. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill.

 

Relatório          Mapa 

 

5. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros (SF9) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill.

 

Relatório          Mapa 

 

6.Processo Administrativo para exame e deliberação:

 

6.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Fazenda Francisco Sá II - Riacho Dos Machados/MG - Processo Administrativo de Outorga nº 38465/2015. Apresentação: SUPRAM Norte de Minas.

 

Paracer Técnico           Parecer Jurídico

 

7. Assuntos Gerais.

 

8. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG