Pauta da 61ª Reunião Ordinária

Câmara Técnica Institucional e Legal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG
Data: 10 de Agosto de 2015, às 09:30h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                 ATA APROVADA                DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 60ª RO de 13/07/2015.

 

4. Minutas de Deliberações Normativas CERH, para exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH, que estabelece o conteúdo mínimo dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Apresentação IGAM.

      Parecer FIEMG.

 

4.2. Minuta de Deliberação Normativa que estabelece procedimentos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços, para a realização de despesas, seleção de pessoal, alienação de bens, bem como a forma de repasse, utilização e prestação de contas com emprego de recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito das Entidades Equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais. Apresentação IGAM.

 

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG