Pauta da 92ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 13 de julho de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta               Ata aprovada               Decisão

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame das Atas da 90ª RO CTIL realizada no dia 11 de maio de 2020 e da 91ª RE CTIL, realizada no dia 18 de maio de 2020.

 

4. Minuta de Norma para exame e deliberação:

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH sobre a Modelagem Institucional Ótima para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0000975/2019-82. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam. Baixada em diligência em 18 de maio de 2020.

5. Apresentação:

5.1 Gestão de Segurança de Barragens destinadas a reservação de água. Apresentação: Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos - GESIH/Igam.

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.

 

 

Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL