Pauta da 33ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica de Planos - CTPlan
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 25 de agosto de 2016, das 9 às 17 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pelo Conselheiro Titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, Sr. Carlos Alberto Santos Oliveira, Presidente em substituição da CTPLAN - CERH/MG.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame das Atas da 31ª RO realizada em 20/05/2016 e da 32ª RO realizada em 17/06/2016.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CERH/MG:

 

4.1. Discussão e revisão da minuta de Deliberação Normativa CERH que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, bem como mecanismos e critérios de acompanhamento de sua Implantação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM. CONTINUAÇÃO A PARTIR DO ARTIGO 1º.

 

5. Encerramento.

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente em substituição da Câmara Técnica de Planos - CTPlan