Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 10 de Setembro de 2020, quinta-feira.
Horário: das 9h às 17h (intervalo das 12h30min às 13h30min).
Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting

 

Os interessados em participar da reunião deverão realizar inscrição prévia, em formulário eletrônico que será disponibilizado no dia 9 de setembro de 2020, quarta-feira, a partir das 13h, em link específico informado no site da referida reunião.

Número máximo de inscrições: 50 (cinquenta) participantes.

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Clique aqui para realizar a sua insrição! (a partir das 13h do dia 09/09/2020)

 

Pauta              Memória da 9ª Reunião          Áudio da 9ª reunião

 

1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

2. Aprovação da memória da 8ª reunião, realizada em 9 de julho de 2020.

 

3. Apresentação Igam: Cartilha sobre a Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos.

4. Apresentação CREA: Considerações sobre a Cobrança pelo uso de recursos hídricos.

 

5. Apresentação SEAPA das considerações e subsídios apresentados.

 

6. Discussão sobre preços públicos unitários de referência e direcionamentos para anexo único da DN.

 

7. Encaminhamentos e encerramento.

 

Gerson de Araújo Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho Aprimoramento do instrumento
de Cobrança pelo uso de recursos hídricos.