Nas Bacias Hidrográficas dos rios Piranga (DO1), Piracicaba (DO2), Santo Antônio (DO3), Suaçuí (DO4), Caratinga (DO5) e Manhuaçu (DO6), o Instituto BioAtlântico (IBIO) foi a entidade Equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio Doce. A equiparação do IBIO terminou no dia 15 de dezembro de 2020, mediante a rescisão com Contrato de Gestão.

• Deliberação CERH nº 295, de 16 de julho de 2011;
• Deliberação CERH nº 399, de 23 de novembro de 2016.

 

Contratos de Gestão

• Contrato 001/2011;
• Contrato 001/2017.

Com o término da equiparação do IBIO, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio Doce.

• Deliberação CERH nº 441, de 04 de setembro de 2020.

 Contrato de Gestão 

• Contrato 001/2020.