Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate Item 3.8 do Edital Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...

VAGAS DESERTAS Item 4.12 do Edital 4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão...

Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 ...

Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

Calendário de Atividades Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022 Inscrição para o processo...

Impugnação Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022. Orientações para formalização do processo...

Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do...

Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do...

Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações ...

Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022. PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no...

Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022 Orientações para formalização do processo eletrônico...

Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados Resultados das Impugnações (se houver) Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui) Resultados...

Leia mais Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por...

Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...

Título customizado Legislação Em Desenvolvimento

Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...

Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019

Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...

Título customizado Estrutura O COPAM tem a seguinte estrutura (em conformidade com o Decreto 46.953/2016): Art. 4º O COPAM tem a seguinte estrutura: I - Presidência; II - Secretaria Executiva; III...

Título customizado Gráficos de Frequência Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III -...