Portaria Arsae-MG 347 2024-05-25 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para fiscalização do faturamento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, com foco na...

Portaria Arsae-MG 346 2024-05-25 Altera a composição da Comissão para formulação, aplicação e gestão do Plano e do Programa de Compliance / Integridade da Agência Reguladora de Serviços de...

Deliberação Normativa CERH-MG 95 2024-05-28 Altera a Deliberação Normativa CERH- MG nº 66, de 17 de novembro de 2020, que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais....

Deliberação Copam 1936 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1935 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1934 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1933 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1932 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1931 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1930 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1929 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Portaria IEF 31 2024-05-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 30 2024-05-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terra do Sol”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o...

Portaria IEF 29 2024-05-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais.   PORTARIA IEF Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....

Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...

Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...

Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...

Portaria IEF 28 2024-05-17 Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...