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20/03/2024
Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.
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20/03/2024
Plano Estadual de Ação Climática – PLAC-MG O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...
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20/03/2024
Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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24/01/2024
Pauta da 182ª RO da URC SM Pauta da 182ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de abril de 2024, às 14h....
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21/03/2024
Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...
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17/04/2024
Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...
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17/04/2024
Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...
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17/04/2024
Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...
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17/04/2024
Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...
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17/04/2024
Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...
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24/04/2024
Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...
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25/04/2024
46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...
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14/06/2024
89ª RO da CAP Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...
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04/11/2019
EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado
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26/12/2019
ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade
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12/02/2020
12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...
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11/03/2020
10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros 10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2020) - Data do início do prazo...
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05/05/2020
05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) 05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) (Publicação –...