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02/10/2007
Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...
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24/10/2007
Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...
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15/07/2010
31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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24/10/2007
AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...
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24/10/2007
Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...
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24/10/2007
Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...
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24/10/2007
Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...
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27/11/2007
Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...
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27/11/2007
Estudos passíveis de EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;...
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24/10/2014
Pauta da 18ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de novembro de 2014, às 10h....
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03/10/2014
22ª RO COPA NM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...
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04/08/2012
Pauta da 6ª RO COPA NM Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local:...
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11/11/2019
Seminário de Emergência Ambiental 2019 PROGRAMAÇÃO INSCRIÇÕES
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22/01/2008
Editais de Convocação para as Eleições do Copam Abaixo está disponível para download os editais de convocação para as eleições do copam: Edital de convocação semad/copam nº 01/2008 - Copam Plenário...
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12/02/2008
Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente A III Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA - MG), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...
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13/02/2008
Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Como preencher o PGDI? • Procedimentos para Comissão de AED •...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 551 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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15/02/2008
Elaboração de Projetos Edital 03/2010 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 03/2010 para seleção de projetos ambientais para...
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10/12/2014
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...
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17/10/2014
78ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -28-10-2014 Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...