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7.358 Resultados para
  • 20/03/2024

    Qualidade do ar e emissões atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...

  • 13/06/2024

    CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 14/06/2024 e 15/07/2024, a primeira fase da consulta pública da Avaliação...

  • 11/04/2024

    87 RO da CAP Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 17/04/2024

    Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...