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7.358 Resultados para
  • 02/08/2024

    Portaria IEF 30 2024-05-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terra do Sol”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o...

  • 02/08/2024

    Portaria IEF 29 2024-05-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais.   PORTARIA IEF Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

  • 02/08/2024

    Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....

  • 02/08/2024

    Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...