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7.358 Resultados para
  • Decreto nº 48.825, de 16 de maio de 2024.
    02/08/2024

    Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...

  • Portaria IEF nº 26, de 16 de maio de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...

  • Portaria IEF nº 27, de 16 de maio de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...

  • Portaria IEF nº 28, de 16 de maio de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 28 2024-05-17 Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...