Victor Hugo Alves Soares Chefe da Unidade Regional de Fiscalização victor.soares@meioambiente.mg.gov.br (38) 3532-6666 Unidade Regional de Fiscalização Jequitinhonha

01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para solicitação...

14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano 14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano (Publicação – Diário do Executivo –...

06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda 06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado 22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda 23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017) - Prazo para solicitação...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) 11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)...

Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem como os...

56ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Julho de 2012 às...

Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

Comissões ADI - 2010 Este ano acontecerá um novo Processo de Indicação dos servidores para composição das novas Comissões de Avaliação para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no âmbito do...

17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...

Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

Gestão Territorial Conforme Decreto nº 47.787/2019, a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem como competência gerir a IDE-Sisema e apoiar o planejamento estratégico do território mineiro, a...

Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...

Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos...

Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes Ambientais 2015 Acidentes Ambientais 2014 ...

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução...

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

Consultas Públicas - 2019 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Abril 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda Maio 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos...

Título customizado Biblioteca MissãoGerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de...

Comissão de Ética A atuação da Comissão de Ética da Semad é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro...

25ª RO COPATMAP Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 06 de Fevereiro de 2015, às 14 h....

Concursos Públicos Meio Ambiente e Edital Unificado Seplag Sistema Estadual do Meio Ambiente (Edital Nº 01/2013 - SEMAD/FEAM/IEF/IGAM ) Concurso Unificado (Edital SEPLAG nº 04/2013) Passo-a passo...

Fazenda Santa Luzia, Santa Luzia I, Boa Sorte, Igualdade, Nossa Senhora Aparecida e Soninho - Natureza Reflorestamento S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Natureza...

Fazenda Harmonia - Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira...

Fazenda Bloco Vargem Grande e Outras - Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Municípios: Vargem Grande do Rio...

Centralidade Sul - Centralidade Sul - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Centralidade Sul - Município: Nova Lima - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Faz Córrego do Moinho - Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Faz Córrego do Moinho - Data da audiência: Não solicitada. - Nome...

Nacional Minérios S.A.-Miguel Burnier - Nacional Minérios S.A.-Miguel Burnier - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nacional Minérios S.A.-Miguel Burnier - Município: Ouro...

Resultado Parcial - Edital Brigadistas 2015 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CACHOEIRA DAS ANDORINHAS (PUBLICADO NO DIA 19.03.2015) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COCHÁ E GIBÃO (PUBLICADO NO DIA...

81ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 31 de Março de...

83ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba Pauta da 83ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....