Busca - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
Título customizado
Busca
-
02/08/2024
Portaria Arsae-MG 347 2024-05-25 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para fiscalização do faturamento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, com foco na...
-
02/08/2024
Portaria Arsae-MG 346 2024-05-25 Altera a composição da Comissão para formulação, aplicação e gestão do Plano e do Programa de Compliance / Integridade da Agência Reguladora de Serviços de...
-
02/08/2024
Deliberação Normativa CERH-MG 95 2024-05-28 Altera a Deliberação Normativa CERH- MG nº 66, de 17 de novembro de 2020, que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais....
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1936 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1935 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1934 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1933 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1932 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1931 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1930 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1929 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
-
02/08/2024
Portaria IEF 31 2024-05-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a...
-
02/08/2024
Portaria IEF 30 2024-05-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terra do Sol”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o...
-
02/08/2024
Portaria IEF 29 2024-05-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais. PORTARIA IEF Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...
-
02/08/2024
Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....
-
02/08/2024
Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...
-
02/08/2024
Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...
-
02/08/2024
Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...
-
02/08/2024
Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...
-
02/08/2024
Portaria IEF 28 2024-05-17 Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...
-
02/08/2024
Portaria Igam 12 2024-05-21 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho...
-
02/08/2024
Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
-
02/08/2024
Portaria IEF 20 2024-04-20 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
-
02/08/2024
Portaria Arsae-MG 340 2024-04-20 Altera a composição da Comissão para formulação, aplicação e gestão do Plano e do Programa de Compliance / Integridade da Agência Reguladora de Serviços de...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1925 2024-04-20 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
-
02/08/2024
Portaria Igam 10 2024-04-25 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 002/2019, localizada na bacia hidrográfica do Rio Formiga, no Município de Formiga - MG PORTARIA IGAM N° 10 DE 15 DE...
-
02/08/2024
Portaria IEF 21 2024-04-23 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...
-
02/08/2024
Portaria IEF 22 2024-04-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, para o biênio 2024 a 2026. PORTARIA IEF Nº 22, DE 24 de ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a...
-
02/08/2024
Portaria IEF 23 2024-04-26 Altera o Anexo único - Tabela de Preços - da Portaria IEF nº 33, de 02 de julho de 2021, que altera a Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1926 2024-04-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
-
02/08/2024
Resolução Semad 3293 2024-05-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...
-
02/08/2024
Portaria IEF 24 2024-05-03 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. PORTARIA N° 24, DE 02 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...
-
02/08/2024
Deliberação IEF 1 2024-05-08 Subdelega ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas a competência para autorizar a doação de material permanente. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO...
-
02/08/2024
Portaria Arsae-MG 345 2024-05-09 Credencia servidores para exercerem atividades relacionadas aos serviços de fiscalização, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de...
-
02/08/2024
Portaria Arsae-MG 348 2024-05-25 Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados...
-
02/08/2024
Resolução Semad 3294 2024-05-09 Designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
-
02/08/2024
Portaria IEF 25 2024-05-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do do Parque Estadual Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria nº 39, de 19 de maio de 2022. PORTARIA IEF Nº 25, DE 09...
-
02/08/2024
Deliberação Copam 1927 2024-05-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
-
31/07/2024
Resolução Semad 3312 2024-07-31 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...