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Busca
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30/08/2024
Siam Sistema Integrado de Informação Ambiental
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30/08/2024
SIRC Subcomitê de Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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30/08/2024
Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente
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30/08/2024
SLA Sistema de Licenciamento Ambiental
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30/08/2024
Suara Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental
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30/08/2024
Sucpro Superintendência de Controle Processual
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30/08/2024
Sufis Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
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30/08/2024
Suppri Superintendência de Projetos Prioritários Supram - Superintendência Regional de Meio Ambiente
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30/08/2024
Suram Subsecretaria de Regularização Ambiental
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30/08/2024
SWOT Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades), Threats (ameaças)
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30/08/2024
TR Termo de Referência
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30/08/2024
UC Unidade de Conservação
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30/08/2024
URFBio Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade Urga - Unidade Regional de Gestão das Águas
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02/09/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3315 2024-08-31 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.817, de 17 de junho de 2019, que estabelece os procedimentos e os critérios para...
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02/09/2024
Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da vulnerabilidade do...
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20/12/2019
ICMS Ecológico - Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024
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04/09/2024
Portaria IEF 88 2023-11-14 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Rio Doce, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...
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04/09/2024
Portaria IEF 87 2023-11-14 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 87 DE 13 DE NOVEMBRO DE...
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04/09/2024
Decreto Estadual 48718 2023-11-10 Dispõe sobre o contrato de gestão com Serviço Social Autônomo de que trata a Lei nº 23.081, de 10 de agosto de 2018. DECRETO Nº 48.718, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023....
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04/09/2024
Deliberação Copam 1853 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...
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04/09/2024
Deliberação CERH-MG 558 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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04/09/2024
Deliberação CERH-MG 557 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...
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04/09/2024
Deliberação Copam 1852 2023-11-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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04/09/2024
Deliberação Copam 1851 2023-11-01 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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04/09/2024
Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-10-31 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...
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05/09/2024
Resolução Semad 3318 2024-09-05 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 150/2004,...
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10/09/2024
Deliberação Copam 1978 2024-09-10 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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11/09/2024
Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3316 2024-09-11 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...
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11/09/2024
Decreto Estadual 48707 2023-10-26 Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 48.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Contém o Estatuto da Fundação...
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12/09/2024
Decreto Estadual 48893 2024-09-12 Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e...
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12/09/2024
Deliberação CA/Igam 4 2024-09-12 Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2025. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 4, DE 6 DE...
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13/09/2024
Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...
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13/09/2024
Deliberação Copam 1850 2023-10-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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13/09/2024
Portaria Feam 702 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...
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13/09/2024
Portaria IEF 85 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...
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13/09/2024
Portaria IEF 84 2023-10-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, para o biênio 2023 – 2025. PORTARIA Nº 84, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a...
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13/09/2024
Portaria IEF 83 2023-10-26 Estabelece os procedimentos para a formalização, análise, emissão e acompanhamento de Autorização para Supressão de Vegetação para atividades relacionadas à distribuição...
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16/09/2024
Portaria Igam 47 2023-10-25 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...
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16/09/2024
Resolução Conjunta Cofin/Semad 1 2023-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado...
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16/09/2024
Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Data Regional Tema 23/03 Alto São Francisco Fiscalização...