Força Tarefa Previncêndio O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio - FTP, foi criado através do Decreto nº 44.043, de 09 de junho de 2005, em...
Incêndios Florestais Os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, agravados por descuidos e/ou pelo dolo daqueles que manuseiam áreas florestais, freqüentadores de unidades de...
50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...
Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e pela PMMG. Essa...
Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...
Uso de produtos e subprodutos florestais Pessoas físicas e jurídicas que utilizam, de alguma forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto...
Autorização para o uso de recursos hídricos e intervenções em águas de Minas Gerais Os usuários dos recursos hídricos de Minas Gerais devem solicitar à unidade de atendimento abaixo uma outorga...
53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...
51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...
Lançamento de Efluentes A Semad convoca os empreendimentos regularizados com AAF e Licenciamento Ambiental para obtenção de outorga de lançamento de efluentes. Em dezembro de 2008 foi...
Pauta da 20ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de fevereiro de 2015, às 10h....
Formulários para elaboração de processo de outorga Caracterização dos Usos de Recursos Hídricos: • FCE Água Requerimentos: •Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos •...
Outorga para empreendimentos de grande potencial poluidor Verifique a situação do processo de outorga para empreendimentos de grande porte e potencial poluidor. 2012 PLANILHA DE ABRIL 2012 (.pdf...
COPA (Regionais) Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco Clique aqui para...
Comissão Paritária Rio Paraopeba 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da...
Comissão Paritária Rio das Velhas 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião...
Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª Reunião...
Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião Ordinária da...
Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas 2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões da 2ª RO...
Comissão Paritária Norte de Minas 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Decisão 32ª RO COPA NM _________________________________________________________ 31ª Reunião Ordinária da Comissão...
Comissão Paritária Sul de Minas Reuniões: 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Decisão da 1ª Reunião...
10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 17 de dezembro de...
54ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Julho de 2012,...
54ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 07 de Maio de 2012 às...
52ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 07 de maio de 2012,...
Monitoramento e Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Integrada Núcleos Regionais de Fiscalização Prevenção e Controle de Eventos Críticos Regularização Ambiental Integrada
55ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 28 de Maio de 2012 às...
53ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 28 de maio de 2012,...
57ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 57ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 30 de Julho de 2012 às...
55ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 30 de Julho de 2012,...
1ª RE COPA NOR Pré-Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária da NRRA Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de agosto de 2012, às 08h00min. Local: SICOOB Noroeste...
Pauta da 1ª RE COPA NM Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Norte de Minas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de agosto de 2012, às 09:h00min. Local:...
Pauta da 1ª RE COPA JEQ Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de agosto de 2012, às 09h 00min. Local:...
56ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de Agosto de...
58ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 58ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de Agosto de 2012...
Pauta da 1ª RE COPA ASF Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de agosto de 2012, às 13h 30min....
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