Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

54ª RO CID Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de julho de 2021, às 14h....

32ª RO COPA TMAP Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h....

Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...

ICMS Ecológico - Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

xxx2008 - pesquisa 2012 Plenário 2008 2006 xxx

154ª RO URC NM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de Julho de 2022, às...

20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim 20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/09/2022) - Data do início do prazo para manifestação...

Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga 28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2022) - Data do...

2º edital do Programa Conheça seu Amigo – Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital Semad 04/2022) Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 ...

PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 Em 2022, o Programa foi atualizado e ofertado por meio do Edital Semad Nº 02/2021, por meio do...

14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão 14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2023 pg. 39) - Data do...

Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações ambientais...

14/06/2023 CEMIG Geração e transmissão S.A. - CGH Anil, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Candeias 14/06/2023 CEMIG Geração e transmissão S.A. - CGH Anil, Central Geradora Hidrelétrica - CGH,...

11/07/2023 - Companhia de Nickel do Brasil - CGH Ponte Alta e CGH Barulho 11/07/2023 -Companhia de Nickel do Brasil - CGH Ponte Alta e CGH Barulho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...

CONTINUAÇÃO da 113ª RO da CMI (*) Continuidade da Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 01 de agosto de...

163ª RO URC ASF Pauta da 163ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 19 de fevereiro de 2024, às 14h....

02/02/2024 - Asset Allocation Assessoria e Participações S.A - CGH Cachoeira dos Fagundes PA/SLA n° 1444/2023 02/02/2024 - Asset Allocation Assessoria e Participações S.A / CGH Cachoeira dos...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Plano Estadual de Ação Climática – PLAC-MG O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Pauta da 182ª RO da URC SM Pauta da 182ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de abril de 2024, às 14h....

Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...

Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...

Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...

46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

89ª RO da CAP Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado

ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...

10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros 10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2020) - Data do início do prazo...

05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) 05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) (Publicação –...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicou, em 16/04/2020, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020...

22ª RO CEM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 26 de outubro de 2020, às 9h....

17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020) - Data do...

Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional...

Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...

19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência 19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2024) - Data do início do prazo...

10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte 10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2021) - Data do...

Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias 01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2021) - Data...

Programa Estadual de Microchipagem de animais domésticos O Estado, por meio da Semad/Suges implementa políticas públicas que tem como objetivo a realização de ações de manejo ético populacional,...

27/11/2021 – Consórcio UHE Porto Estrela 27/11/2021 – Consórcio UHE Porto Estrela (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2021) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti 14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021) - Data do início do prazo para...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2024,clique aqui. O Programa Jovens...

09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana 09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2022) - Data do início do prazo...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...

Deliberação Copam 1982 2024-09-24 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1983 2024-09-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Resolução Arsae-MG 189 2024-02-09 stabelece critérios e autoriza a aplicação do Programa de Subvenções Sociais da Copasa-MG. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 189, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece...

Resolução Arsae-MG 195 2024-09-24 Altera a Resolução Arsae-MG nº 189, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece critérios e autoriza a aplicação do Programa de Subvenções Sociais da Copasa-MG....

Portaria Igam 22 2023-09-25 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...