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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 589 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 589, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 590 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 590, DE 27 DE MARÇO DE...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 591 2024-04-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
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05/08/2024
Ato Feam 40 2024-04-13 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1922 2024-04-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1921 2024-04-12 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1920 2024-04-10 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1919 2024-04-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1917 2024-04-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 339 2024-04-19 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. PORTARIA ARSAE-MG Nº 339 DE 18 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 341 2024-04-20 Altera a composição da Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais -...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 342 2024-04-20 Institui o Comitê de Inovação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). PORTARIA...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 580 2024-04-04 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3),...
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05/08/2024
Resolução Semad 3286 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3287 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3288 2024-03-28 Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas conforme estabelecido na...
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05/08/2024
Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....
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05/08/2024
Portaria IEF 19 2024-04-05 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Verde, instituído pela Portaria nº 34, de 02 de maio de 2022. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria IEF 18 2024-04-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Pico dos Três Estados” de propriedade de Berço das Águas Agro Turismo Ltda., localizada no município de...
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05/08/2024
Decreto 48796 2024-04-05 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 582 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 582, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 583 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 583, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 584 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 585 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 585, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 586 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 586,...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 587 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 587, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 588 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2024....
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06/08/2024
Resolução Arsae-MG 192 2024-04-16 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Estabelece o Regimento Interno do...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 344 2024-04-27 Institui Comissão de Apreciação de Recursos (CAR) para avaliação de recurso administrativo no âmbito do procedimento de fiscalização e da aplicação de sanções aos...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 343 2024-04-27 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Cambuquira. PORTARIA ARSAE-MG Nº...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 338 2024-04-16 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Urucânia. PORTARIA ARSAE-MG Nº 338,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1916 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1915 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1914 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1913 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1912 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1911 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1910 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1909 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1908 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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06/08/2024
Deliberação CERH-MG 579 2024-04-04 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 579, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a...
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06/08/2024
Deliberação CERH-MG 578 2024-04-04 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento em variáveis críticas no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de...
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06/08/2024
Deliberação CERH-MG 577 2024-04-04 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1918 2024-04-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1906 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1905 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1904 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1903 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1902 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1901 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1900 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1899 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1898 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1897 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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06/08/2024
Portaria IEF 17 2024-03-16 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a...
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06/08/2024
Portaria IEF 16 2024-03-16 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024...
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06/08/2024
Deliberação CA/Igam 3 2024-03-16 Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral do Igam para promover os atos de doação de bens permanentes de propriedade do Igam, no âmbito da...
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06/08/2024
Deliberação CA/Igam 2 2024-03-16 Processo Administrativo Punitivo - PAP - SEI nº 2240.01.0003451/2023-51 - Nega provimento. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (Publicação – Diário do...
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06/08/2024
Deliberação CA/Igam 1 2024-03-10 Aprova a Prestação de Contas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas do Exercício de 2023, Processo SEI nº 2240.01.0000489/2024-94, conforme Decisão Normativa TCE...
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06/08/2024
Ato Igam 3 2024-03-16 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...