Meio Ambiente publica nova deliberação que simplifica plantio de florestas em Minas Alteração faz com que Minas Gerais se adeque à Lei Federal que excluiu a silvicultura do rol de atividades...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria chega à 8ª edição orientando sobre melhores práticas ambientais FAPI tem como objetivo instruir e incentivar empreendedores para a regularização...

Governo de Minas recebe homenagem por avanços e desburocratização da legislação ambiental Reconhecimento é em relação à Deliberação Normativa nº 251, que classifica a silvicultura com potencial...

Governo de Minas apresenta ações do PRA em Encontro da Abema Evento reúne especialistas, gestores e representantes de diversas entidades estaduais para compartilhar experiências Evento em São Paulo...

48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-08-2024 Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Reuniões remotas URC NM Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM   166ª Reunião Ordinária da URC NM, de 09 de julho de 2024, às 14h (clique aqui) 165ª Reunião Ordinária da URC NM, de...

Pauta da 185ª RO da URC SM Pauta da 185ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de julho de 2024, às 14h....

Portaria IEF 54 2024-09-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 54, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe...

Deliberação Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...

Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna doméstica passou à...

Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...

Resolução Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Arsae-MG 181 2023-07-25 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

Portaria IEF 53 2023-08-05 Reconduz a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil. PORTARIA IEF Nº 53, DE...

Deliberação Copam 1835 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1836 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1837 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1834 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Arsae-MG 318 2023-08-09 Revoga as Portarias Arsae-MG nº 002/2011 de 8 fevereiro de 2011, Arsae-MG nº 003/2011 de 28 março de 2011 e Arsae-MG nº 004/2011 de 28 março de 2011. PORTARIA...

Portaria Arsae-MG 319 2023-08-09 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de setembro de 2015. PORTARIA ARSAE-MG Nº 319, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de...

Portaria Arsae_MG 317 2023-08-04 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos das Decisões Judiciais proferidas nos Processos Judiciais n°:...

Combinação de forte calor com chegada de frente fria pode trazer chuvas para Minas no fim de semana Calor deve continuar, mas com ligeira queda nas temperaturas. Próxima semana deve ser de clima...

Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Portaria IEF 54 2023-08-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande - Paulinho Ribeiro, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2023...

Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...

Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...

Encontro Regional do Sisema tem ampla participação na construção de diálogo com servidores Reunião contou com a presença dos dirigentes das quatro casas que compõem o Sisema, servidores da sede e...

Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de...

Deliberação CERH-MG 550 2023-07-28 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Resolução Semad 3252 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 158/2012,...

Ato Diretor-Geral IEF 0 2023-07-29 Informa os membros indicados para o Comitê Executivo do PARC ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2023) A...

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Portaria Igam 27 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Rio Claro, nos municípios de Paracatu,...

Portaria Igam 13 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Fiscalização coíbe exploração ilegal de recursos florestais no Noroeste de Minas Servidores da Semad apreenderam mais de 250 metros de carvão vegetal obtido de forma irregular e verificaram...

Ato FEAM 8 2023-10-28 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Resolução Semad 3264 2023-10-28 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Portaria Igam 33 2023-07-22 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 21 DE JULHO DE...

Seminário discute estratégias para implementação de Trilhas de Longo Curso na Serra do Espinhaço Atividade foi realizada em Sabará e teve a participação de 30 pessoas Atividade foi realizada em...

Deliberação CERH-MG 549 2023-07-21 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas – às funções de Agência de...

Portaria Arsae-MG 316 2023-07-21 Institui a Comissão de Gestão de Informação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –...

Deliberação Copam 1833 2023-07-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1827 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1831 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1829 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Título customizado CERH/MG - reuniões remotas e presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Nova edição da operação “Mata Atlântica em Pé” aplica mais de R$ 56 milhões em multas por crimes ambientais em Minas Foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da região Norte e do Vale do...

Workshop discute atuação dos municípios em casos de acumulação de animais domésticos Atividade teve como objetivo capacitar, prioritariamente, municípios e consórcios conveniados com a secretaria,...

Plenária do Conselho Estadual de Política Ambiental discute projetos desenvolvidos em Minas Foram apresentados aos conselheiros temas importantes da gestão ambiental em Minas como o Plano Mineiro...

Sisema participa de Oficina de Integração sobre Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, em Brasília Evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve como objetivo...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Operação de fiscalização retorna a empreendimentos embargados no Sul de Minas Ação aconteceu em nove municípios da região, em diferentes atividades produtivas potencialmente poluidoras Ação buscou...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de atividades potencialmente poluidoras na região da Zona da Mata Foram vistoriados empreendimentos nos municípios de São Pedro dos Ferros, São José do...

Governo de Minas realiza ação preventiva para período da piracema Objetivo é levar até as colônias de pesca em Minas Gerais orientações sobre preservação e as normas ambientais aplicadas no período...

Governo de Minas institui comitê para acompanhar implementação de ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis Grupo vai orientar elaboração de políticas públicas estaduais e monitorar...

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate ao desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas Em Minas Gerais, a operação é realizada em conjunto...

Sisema participa de Seminário para Preparação e Resposta ao Período Chuvoso 2024/2025 Coordenadores municipais, agentes de defesa civil e assistências sociais se reuniram para debater ações que...