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7.358 Resultados para
  • 02/08/2024

    Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...

  • 02/08/2024

    Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...

  • 02/08/2024

    Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...

  • 02/08/2024

    Portaria IEF 28 2024-05-17 Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...

  • 02/08/2024

    Portaria Igam 12 2024-05-21 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho...

  • 02/08/2024

    Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

  • 02/08/2024

    Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

  • 02/08/2024

    Portaria IEF 20 2024-04-20 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...