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26/01/2018
26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda 26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994...
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26/01/2018
26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...
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26/01/2018
26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...
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02/03/2018
Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...
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02/03/2018
Outros Requerimentos Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes Termo de Responsabilidade da FUNASA Termo de Responsabilidade/Compromisso de Averbação e Conservação de Reserva Legal...
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13/11/2018
13/01/2018 - Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde 13/01/2018 -Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo...
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07/06/2018
07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME 07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação de...
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07/06/2018
07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem 07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação...