Portaria IEF 92 2023-11-28 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa....

Resolução Conjunta Semad/Feam 3265 2023-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3266 2023-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Portaria Igam 51 2023-11-25 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de...

Portaria Arsae-MG 327 2023-11-25 Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023. PORTARIA ARSAE-MG Nº 327, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui...

Portaria IEF 91 2023-11-24 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023, no âmbito do Instituto...

Portaria Arsae-MG 326 2023-11-24 Altera a composição da Comissão para aplicação do Programa de Compliance/Integridade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento...

Portaria Igam 50 2023-11-23 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...