Pauta da 134ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 22 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame das Atas da 129ª RE de 21/07/2022, 130ª RE de 01/08/2022, 131ª RE de 29/08/2022, 132ª RO de 21/09/2022 e 133ª RE de 23/12/2022.

129ª RE de 21/07/2022 (clique aqui);

130ª RE de 01/08/2022 (clique aqui);

131ª RE de 29/08/2022 (clique aqui);

132ª RO de 21/09/2022 (clique aqui); e

133ª RE de 23/12/2022 (clique aqui)

 

6. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

 

6.1. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autoavaliação das variáveis estaduais de gestão - Progestão 2022. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos-ASPRH/Igam.

Minuta (clique aqui)

Formulário de Autoavaliação (clique aqui)

 

6.2. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autodeclaração - Progestão 2022. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

Minuta (clique aqui)

Formulário de Autodeclaração (clique aqui)

 

6.3. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha - Processo SEI/Nº 2240.01.0000582/2023-11. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon/Igam.

Minuta (clique aqui)

Oficio 1 (clique aqui)

Oficio 2 (clique aqui)

Declaração (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

 

6.4. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo - Processo SEI/Nº 2240.01.0000608/2023-85. Responsável: Gecon/Igam.

Minuta (clique aqui)

Oficio 1 (clique aqui)

Oficio 2 (clique aqui)

Declaração (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

  

7. Relatório Progestão das metas federativas 2022 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2022. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

 

8. Plano Plurianual de Aplicação dos recursos Progestão para o 5º período do Ciclo 2. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

 

9. Programação 2023 do Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos - Integração de Saberes. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

 

10. Projeto Águas do Centro-Sul. Apresentação: Serviço Geológico do Brasil - CPRM e Gerência de Regulação de Recursos Hídricos - Gerur/Igam.

(clique aqui)

 

11. Assuntos gerais.

 

12. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva da Semad, designada para responder pela função e

atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Semad,

conforme ato publicado dia 20/01/2023