Foto: Semad/divulgação
Foram aplicadas multas, notificações, advertências e até embargo de atividade por poluição
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 19 a 23 de fevereiro, a operação de fiscalização “Preparo Certo”, que verificou as condições de conformidade com as normas ambientais de empreendimentos associados à indústria alimentícia no Sul de Minas. As vistorias foram realizadas nos municípios de Alfenas, Carmo do Rio Claro, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul.
Dentre as principais irregularidades observadas destacam-se a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada; a captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga; bem como a ocorrência de poluição ambiental advinda da insuficiência do aparato de controle ambiental adotado na atividade produtiva. Em um dos locais fiscalizados a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações podem superar o montante de R$ 50 mil em multas, além de notificações e advertências por situações pontuais encontradas nos empreendimentos.
De acordo com o chefe Regional de Fiscalização do Sul de Minas Preventiva, Elias Venâncio, a operação Preparo Certo teve o objetivo de enfrentar os fatores de pressão ambiental incidentes sob o território Sul Mineiro, zelando pela garantia da qualidade ambiental, por meio do monitoramento de empreendimentos e atividades de alto potencial poluidor. “O foco da ação concentrou esforços especialmente nas atividades associadas à indústria alimentícia, que no Sul do Estado alicerçam a economia local, em concomitância com o agronegócio”, explicou.
A seleção dos alvos para fiscalização foi realizada mediante levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), referentes aos municípios previamente escolhidos.
Foram selecionados os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abarcando àqueles que obtiveram a respectiva licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.
Para cada um dos pontos selecionados foi verificada sua localização geográfica, com intuito de otimizar a logística de atendimento, bem como averiguar seu posicionamento no interior da área de abrangência de unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) e demais áreas de relevância ambiental.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto: http://www.meioambiente.mg.gov.br/-denuncia-ambiental-solicitar-fiscalizacao-ambiental.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
