01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 15 de abril de 2018.

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro, torna público que MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda., por meio do PA/Nº 11871/2014/001/2015 – Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva (LOC) para as atividades de Tratamento de água para abastecimento, Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto, Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais, Tratamento de esgotos sanitários no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro – SUPRAM LM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM LM, localizada na Rua Oito, 146 – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, CEP: 35020-700, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aquie acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Leste Mineiro

Superintendente: Thiago Higino Lopes da Silva.

Sede: Governador Valadares

Rua Oito, 146 – Ilha dos Araújos,Governador Valadares/MG

E-mail:  supramlm@meioambiente.mg.gov.br