02/03/2018 - Mineração FR Ltda - PA/Nº 21691/2010/003/2015

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 16 de abril de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco torna público que Mineração FR Ltda., por meio do PA/Nº 21691/2010/003/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, pilhas de rejeito / estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério / estéril, DNPM Nº 831690/2008, no município de FORMIGA/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco – SUPRAM/ASF, das 08:00 hs às 17:00hs. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n. º 12/1994, de 23/12/1994, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco – SUPRAM/ASF, localizada na Rua Bananal, nº 549, Bairro: Santo Antônio, Divinópolis/MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Alto São Francisco.

 

Superintendente: Rafael Rezende Teixeira

 

Sede: Divinópolis

 

Rua Bananal, nº 549, Bairro: Santo Antônio, Divinópolis/MG

E-mail:  supram.asf@meioambiente.mg.gov.br