09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública:até 22 de fevereiro de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Supram SM/SEMAD n° 01, de 29 de dezembro de 2016 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público que a Mineração Arco Íris Ltda., por meio do PA/Nº 10206/2009/003/2017 - DNPM: 832.377/2003 - Classe 3, solicitou Licença prévia e licença de instalação, concomitantemente, para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, no município de Piranguinho/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 12h e das 13h às 15h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM SM - Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG, das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas.

 

Diretora Regional de Administração e Finanças: Daniella Florentino Costa

Sede: Varginha

 

Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK - Varginha/MG - CEP: 37062-480

Tel: (35) 3229-1816

E-mail:supram.sul@meioambiente.mg.gov.br