1ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 27-02-2019

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 27 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

- Ata de Reunião

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame das Atas da 111ª RE da URC Rio das Velhas de 14/12/2018 e da 112ª RE da URC Rio Paraopeba de 14/12/2018.

- Ata 111ª RE da URC Rio das Velhas

- Ata 112ª RE da URC Rio Paraopeba

5. Informações sobre o desastre da Barragem 1 (Mina Córrego do Feijão). Apresentação: Supram CM.

6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574500/2018 - AI/Nº 59018/2012. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Flávia Vieira Marri Amado representante da SETOP.

6.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Betim/MG - PA/Nº CAP 515344/2018 - AI/Nº 51303/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.3 AGR Mineração Ltda. /Fazenda Alto Grande - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 526460/2018 - AI/Nº 10189/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.4 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 512420/2018 - AI/Nº 51449/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.5 BR Metals Fundições Ltda. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 517994/2018 - AI/Nº 10239/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.6 GSL Metalúrgica Ltda. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 515980/2018 - AI/Nº 10178/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.7 Ical Energética Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP 516652/2018 - AI/Nº 51362/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.8 Maria José Soares da Silva - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 523029/2018 - AI/Nº 51436/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.9 Minas Cal Logística Ltda. - Prudente de Morais/MG - PA/Nº CAP 614037/2018 - AI/Nº 9961/2009. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.10 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.11 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.12 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.13 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.14 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.15 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

7.1 David Avelar da Silva Noronha/Condomínio Arvoredo, Lote 3, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000287/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0489 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0489 ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.2 Alexandre Almeida de Brito/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 41, Quadra 11 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000423/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1100 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.3 Juliano Oliveira Mesquita/Condomínio Quintas do Sol, Lote 17, Quadra 20 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0418 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.4 Felipe Luiz Barbosa de Castro/Condomínio Arvoredo, Lote 14, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000527/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.5 Flavio Augusto Barros/Condomínio Quintas do Sol, Lote 11, Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000605/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0637 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0637 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.6 Adenir Rodrigues de Oliveira/Condomínio Recanto da Serra, Lote 14, Quadra 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000653/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0360 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.7 Marina Spyer Las Casas Geanezi/Condomínio Parságada, Lote 141-A Quadra Única - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000748/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0505 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0505 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.8 Teresa Julia Martins Linhares de Araújo/Condomínio Arvoredo, Lote 44, Quadra 03 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000766/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0541 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0541 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.9 Hudson Luiz Pereira da Costa/Condominio Retiro do Chalé, Lote 14, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001139/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0401 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0401 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.10 Geraldo Rodrigues Braga/Condomínio Recanto da Serra II,Lote 14, Quadra V - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001259/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0426 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0426 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.11 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 64, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001813/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0064 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0064 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7.12 Luci Brasil/Bairro Green Park, Lote 69, Nucleo 3 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004655/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1150 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1150 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

8.1 Domingos Costa Indústria Alimentícias S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 508499/2018 - AI/Nº 1215/2007. Apresentação: Supram CM.

8.2 Emifor Indústria de Alimentos S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 574481/2018 - AI/Nº 53164/2012. Apresentação: Supram CM.

8.3 Frigorífico Alvorada Eireli - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº CAP 593715/2018 - AI/Nº 51257/2010. Apresentação: Supram CM

8.4 Fundação Gorceix - Ouro Preto/MG - PA/Nº CAP 580640/2018 - AI/Nº 53239/2012. Apresentação: Supram CM.

8.5 Herculano Mineração Ltda. - Itaúna/MG - PA/Nº CAP 611854/2018 - AI/Nº 10028/2009. Apresentação: Supram CM.

8.6 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 613688/2018 - AI/Nº 9986/2009. Apresentação: Supram CM.

8.7 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 617310/2018 - AI/Nº 57800/2011. Apresentação: Supram CM.

8.8 Maria Soares Aparecida de Queiroz Soares Parreiras-ME - Rio Manso/MG - PA/Nº CAP 585128/2018 - AI/Nº 53210/2012. Apresentação: Supram CM.

8.9 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 585132/2018 - AI/Nº 52050/2012. Apresentação: Supram CM.

8.10 Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Nova Lima/MG - PA/Nº CAP 584389/2018 - AI/Nº 53176/2012. Apresentação: Supram CM.

8.11 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás S.A. - Betim/MG - PA/Nº CAP 605328/2018 - AI/Nº 11319/2009. Apresentação: Supram CM.

8.12 Raimundo José de Almeida e Outro - Varzea da Palma/MG - PA/Nº CAP 538581/2018 - AI/Nº 49538/2011. Apresentação: Supram CM.

8.13 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM.

8.14 Supergasbrás Energia Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 585125/2018 - AI/Nº 53238/2012. Apresentação: Supram CM.

9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do Corte e/ou Supressão de Vegetação Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:

9.1 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 64, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001813/14 - Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

10. Encerramento.

Diogo Soares de Melo Franco

Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana